Nesta quarta-feira (8), alguns vereadores da Câmara de Mogi das Cruzes utilizaram o ‘Pequeno Expediente’ para demonstrar descontentamento com a queima de fogos de artifício promovida pela Prefeitura Municipal na noite de 1º de setembro, aniversário da cidade.
Na opinião dos parlamentares, a ação realizada no Parque Botyra, no Centro Cívico, produziu estampidos (estouros), o que é proibido pela Lei Municipal 6.562 e pela Lei Estadual 17.389, sob o principal argumento de que o barulho de rojões é prejudicial a animais e pessoas com autismo.
“Você imagina uma mãe que tem um filho autista, como foi divulgado que seria sem barulho, e levou seu filho para apreciar isso. Como ela foi embora? Você imagina uma pessoa idosa que foi lá para assistir um show pirotécnico sem barulho, como ela foi embora?”, disse o vereador Zé Luiz (PSDB), após exibir um vídeo com duração de um minuto mostrando a queima de fogos, que ele disse ter recebido de uma munícipe na noite da homenagem.
Na publicação realizada para divulgar o evento, a Prefeitura convidou os mogianos para um show pirotécnico com fogos de artifício silenciosos. “Não é todo dia que se comemora 461 anos, né? Para celebrar todos esses anos de história, cultura, fé e diversidade, no dia 01/09, às 20h, no Parque Botyra Camorim, um show pirotécnico irá iluminar o céu de Mogi, durante sete minutos. Com fogos de artifício silenciosos, para evitar qualquer tipo de perturbação, vamos comemorar o amor e o orgulho de ser mogiano. Venha celebrar com a gente. Viva a nossa cidade!”, dizia a divulgação, publicada nas redes sociais.
Em sua fala na Câmara nesta quarta-feira, Zé Luiz lembrou também que o dispositivo que proíbe os fogos com estampido no município foi proposto pelo próprio prefeito Caio Cunha, quando ainda era parlamentar, em conjunto com a vereadora Fernanda Moreno. “E agora quem é que vai fiscalizar isso? Quem é o responsável? Quando o chefe do poder executivo descumpre uma legislação municipal que ele mesmo deu início e criou quando esteve nesta casa, como a gente pode chamar isso?”, questionou ele.
A vereadora Fernanda Moreno também utilizou o Pequeno Expediente para afirmar que ficou desapontada com a queima de fogos de artifício realizada em comemoração ao aniversário da cidade. “Fiquei surpresa quando vi os vídeos na internet e até fiz o questionamento, porque quando a gente não está presente alguns vídeos podem ter sido feitos mais próximos, outros um pouco mais longe, então a gente fica meio na dúvida”, disse ela, acrescentando que o erro da Prefeitura foi ter divulgado que a queima de fogos seria silenciosa. “Uma coisa é certa: silencioso não existe”, afirmou ela, acrescentando em seguida: “[o certo] seria fogos sem estampido”.
Moreno afirmou ainda que protocolou um requerimento na Câmara de Mogi das Cruzes com questionamentos à Prefeitura a respeito da queima de fogos.
A vereadora Inês Paz (PSOL) disse que também questionou o prefeito Caio Cunha a respeito da ação realizada no Parque Botyra em homenagem ao 461º aniversário da cidade. “Ele falou que cumpriu a lei, que não teve estampido, que não teve estouro, e não é verdade. Pelo vídeo que o vereador colocou aqui, não foi só aquele barulho como ele colocou”, afirmou ela.
A reportagem procurou a Prefeitura de Mogi das Cruzes para solicitar um posicionamento da administração municipal a respeito da queima de fogos e recebeu a seguinte nota:
“A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que o show pirotécnico com fogos de artifícios realizado no dia 1º de setembro, aniversário da cidade, atende a todas as leis sobre o assunto e foi realizado mediante alvará emitido pela Polícia Civil, que autorizou a realização do evento.
Em nota técnica, a empresa contratada esclareceu a realização do show. “Sobre os materiais (fogos de artifícios), utilizados no show pirotécnico realizado no dia 01.09 no Aniversário da cidade. Todos os produtos utilizados são permitidos onde são proibidos fogos de estampidos (tiros). No evento, foram utilizados somente foguetes traçantes e de aberturas coloridas, cuja sua abertura emite sons e baixos ruídos, não considerado estampido e liberado legalmente por lei”.
A empresa contratada informou também, que a pequena sequência de barulho mais alto se deu por conta de uma falha do próprio produto, que não deflagrou no momento em que deveria, e sim no alto. Ainda assim, o volume estava dentro do permitido por lei.
É importante ressaltar que fogos de artifício sem estampido, como os que foram utilizados na ação, são aqueles de baixo ruído, sem a sequência de tiros constantes.
Por fim, vale informar que o show pirotécnico aconteceu em local com área isolada, seguro e atendendo a todos os cuidados e requisitos necessários para sua realização.”
