Foi aprovado, agora há pouco, na Câmara de Mogi das Cruzes, o Projeto de Lei 102/2019, que proíbe o consumo de cigarro ou qualquer outro produto fumígeno – derivados do tabaco ou não – nos parques municipais.
De autoria do vereador Jean Lopes (PCdoB), a proposta diz que “esses locais [parques] são usados por muitas pessoas para respirar um ar mais puro, fugir um pouco da poluição que infelizmente já sentimos em nossa cidade”.
O vereador Cuco Pereira (PSDB) concordou com Lopes: “Hoje as pessoas que querem fumar até se retiram de perto de quem não fuma, em forma de respeito. Essa lei será um sucesso e servirá como orientação” .
“O caráter educativo é de suma importância. Por mais que a indústria do tabaco tente se manter viva tem que ter medidas que vão na contramão dessa indústria”, afirmou o vereador Iduigues Martins (PT).
O projeto prevê multa de R$ 500 para os infratores, sendo que reincidentes deverão pagar o dobro. Segundo a proposta, o valor da multa será reajustado anualmente pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
“Precisamos garantir que essa lei venha ser cumprida”, ressaltou o vereador Mauro Araújo (MDB), mostrando preocupação com a fiscalização nos parques.
Os vereadores Antonio Lino (PSD), Rodrigo Valverde (PT) e Otto Rezende (PSD) também declararam apoio ao projeto de lei apresentado por Lopes.
Antes de ser aprovado em plenário, o projeto de lei foi avaliado pelas Comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Saúde, Zoonoses e Bem-Estar Animal; Obras, Habitação, Meio Ambiente e Semae e Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos. Ele agora seguirá para análise do prefeito Marcus Melo (PSDB), que terá 15 dias úteis a partir da data do recebimento para aprovar – ou não – a matéria.
Fumódromos
O projeto de lei aprovado pelos vereadores também deixa aberta a possibilidade da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente criar nos parques municipais uma área reservada aos fumantes que, de acordo com Lopes, “preservará o direito daqueles que fumam”.
Essas áreas, no entanto, deverão ficar afastadas dos parques infantis, regiões de prática de esportes e onde há grande circulação de pessoas.
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Uma resposta em “Vereadores de Mogi aprovam projeto de lei que proíbe fumar em parques da cidade”
Quando temos que elogiar, elogiamos. Parabéns aos vereadores que aprovaram essa Lei, vai ser muito bom caminhar e não sentir cheiro de cigarros, só que tem que colocar vigilância.