Com a expectativa de aumento no fluxo de passageiros no Terminal Rodoviário Geraldo Scavone, localizado no bairro Mogilar, durante os feriados da Páscoa e de Tiradentes, o Procon de Mogi das Cruzes intensificou as ações de fiscalização nesta semana tanto na rodoviária quanto no comércio da cidade.
Batizada de ‘Operação Páscoa’, a operação teve como foco identificar possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor, tanto no setor de transporte intermunicipal quanto na venda de produtos tradicionais desta época, período em que o consumo costuma ser elevado.
De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, durante a vistoria no terminal, os agentes constataram irregularidades e lavraram um auto de constatação pela ausência de informações sobre os preços das passagens de ônibus comercializadas no local.
Além disso, cerca de 30 estabelecimentos comerciais foram inspecionados nos últimos dias. Os fiscais orientaram os lojistas sobre a obrigatoriedade da exibição clara e visível dos preços dos produtos, evitando que o cliente precise solicitar ajuda de funcionários para saber o valor dos itens.
De acordo com Álvaro Nicodemus Sanvida, coordenador do Procon municipal, uma das reclamações mais frequentes envolve a divergência de preços. “Caso existam duas ofertas de preço em um mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar pelo menor valor. Por exemplo: se uma camiseta é anunciada por R$ 50,00 e, no caixa for cobrado R$ 60,00, vale sempre o preço mais baixo”, explica.
