A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Fundação Procon ou Procon-SP) é uma fundação presente apenas no Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público. É uma entidade vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, cujo objetivo é elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumido.
Com a expectativa de aumento no fluxo de passageiros no Terminal Rodoviário Geraldo Scavone, localizado no bairro Mogilar, durante os feriados da Páscoa e de Tiradentes, o Procon de Mogi das Cruzes intensificou as ações de fiscalização nesta semana tanto na rodoviária quanto no comércio da cidade. Batizada de ‘Operação Páscoa’, a operação teve como […]
O Procon de Mogi das Cruzes realizou uma operação de fiscalização em 25 postos de combustíveis do município e identificou irregularidades em nove deles, que foram notificados por descumprirem normas relacionadas à exposição de preços ao público. De acordo com o Procon, durante a inspeção, foi constatado que alguns estabelecimentos davam maior destaque, em suas […]
Uma operação de fiscalização conduzida pelo Procon de Mogi das Cruzes resultou na autuação de 14 supermercados do município e na remoção de vários produtos com validade expirada que estavam à venda no momento da inspeção. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados. De acordo com o coordenador do Procon de Mogi das Cruzes, Álvaro […]
O Procon de Mogi das Cruzes informou que emitiu uma notificação para a EDP, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na região, exigindo esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia no distrito de Sabaúna. De acordo com levantamentos preliminares, o problema ocorre sempre que há chuvas ou ventos mais intensos. O coordenador do Procon, […]
O Procon de Mogi das Cruzes está com inscrições abertas para cursos gratuitos ministrados na modalidade Educação à Distância (EaD), por meio da Fundação Procon-SP. Um dos cursos oferecidos foca no Código de Defesa do Consumidor, e tem como objetivo abordar didaticamente os principais direitos previstos na Lei 8.078/90 para conhecimento e aplicação nas relações […]
O Procon de Ferraz de Vasconcelos vem alertando a população sobre golpes que estão sendo feitos por telefone. São pelo menos três tipos de situações para enganar os consumidores. De acordo com a administração municipal, um dos golpes mais comuns é o do ‘Falso Sequestro’, que funciona da seguinte maneira: quando a pessoa recebe uma […]
O Procon de Arujá lançou, nesta semana, o programa ‘Renegocia’, que tem como finalidade promover a negociação de dívidas e evitar o superendividamento. A ação será realizada até o dia 20 de janeiro (segunda-feira). Pelo programa será possível negociar dívidas com instituições financeiras, como cartão de crédito e empréstimo consignado, dívidas em lojas (cartão de […]
O Terminal Rodoviário Joaquim José de Macedo, conhecido como ‘Terminal do Barreto’, em Arujá, receberá nesta quarta-feira (13), a unidade móvel do Procon, que atenderá a população das 9h às 15h. A equipe do órgão prestará serviços de orientação sobre os direitos do consumidor, entrega de cartilhas, renegociação de dívidas, bloqueio de ligações de telemarketing, […]
Com a proximidade da Black Friday, o Procon de Itaquaquecetuba está realizando fiscalizações em estabelecimentos comerciais com o intuito de garantir que os consumidores não sejam enganados por práticas abusivas no momento da compra. De acordo com o órgão, neste ano os trabalhos estão focados em locais que vendem eletrodomésticos e eletrônicos. As equipes estão inspecionando lojas […]
Em preparação para o Dia das Crianças, celebrado neste sábado (12), o Procon de Itaquaquecetuba realizou uma série de fiscalizações nos comércios da cidade ao longo desta semana. A iniciativa visa garantir que lojistas estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, além de orientar os consumidores quanto aos cuidados necessários nas compras […]
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