O Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que está participando de uma mobilização nacional contra o aumento dos preços de produtos da cesta básica visando à defesa dos consumidores durante a pandemia do novo coronavírus.
O órgão mogiano, que integra a Associação Brasileira de PROCONS (PROCONSBRASIL), participa de um ofício que foi encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em conjunto pela PROCONSBRASIL, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Especial de Direito do Consumidor e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON.
O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos a que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.
O Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes destaca que sem a elaboração de diretrizes governamentais não será possível reverter o atual cenário econômico, que demonstra o aumento de demanda por itens alimentícios, além do estímulo à venda de tais produtos ao exterior face à grande valorização do dólar. O órgão não tem o poder de fixar valor máximo para venda de produtos.
Em resposta ao ofício, a Senacon informou que fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos. Os Ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar as informações necessárias, especialmente aquelas relacionados ao comércio exterior.
A partir deste material, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
