O Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou, na última segunda-feira (22), uma reunião online com 23 escolas particulares da cidade para passar orientações gerais sobre as relações de consumo em época de pandemia do novo coronavírus, em especial, na relação entre os estabelecimentos de ensino e os pais e responsáveis pelo pagamento das mensalidades.
“Nosso objetivo neste encontro foi estabelecer um diálogo com este segmento e orientar quanto às negociações com os pais, para que eles mantenham um canal de diálogo, analisando, caso a caso, o que pode ser feito com relação aos pagamentos das mensalidades”, disse o coordenador do Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Fernando Muniz. O órgão, além das ações de fiscalização e abertura de reclamações, também tem feito um trabalho de orientação aos comerciantes e fornecedores, no sentido de prevenir o litígio.
De acordo com a administração municipal, no encontro foram abordados os desafios que as escolas particulares estão enfrentando neste momento, como a inadimplência, baixa arrecadação e a saída de alunos entre outros.
Os representantes das escolas também informaram sobre as medidas tomadas para as aulas online, além dos descontos concedidos aos pais, após análise caso a caso. “Nos colocamos a disposição para intermediar conversas com os pais, caso seja necessário”, disse Muniz.
Vale lembrar que, devido à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais estão suspensas no Estado de São Paulo desde o dia 23 de março.
O atendimento do Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes é feito somente para reclamações referentes ao município. Os telefones para contato são 4798-5090 (também atende no WhatsApp), 4798-6360 e 4798-5088. O e-mail é atendimento.procon@pmmc.com.br.
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