O Procon de Mogi das Cruzes vem orientando os consumidores a terem mais atenção no momento de adquirir eletrodomésticos, especialmente refrigeradores. Após denúncias, o órgão autuou duas lojas da cidade por venderem equipamentos como novos, sem a informação de que se tratavam de produtos remanufaturados, recondicionados ou até mesmo usados.
De acordo com a o órgão fiscalizador, para evitar desperdício e permitir o reaproveitamento de eletrodomésticos, algumas empresas de recondicionamento compram produtos que foram devolvidos aos fabricantes por apresentarem algum vício, ou que não passaram no teste de qualidade, e até mesmo seminovos. A partir daí, retificam as peças, como motor e compressor, e colocam à venda no mercado. Já quando o dano é estético (riscos, amassados), as geladeiras são envelopadas (cobertas com adesivo).
“O consumidor procura uma loja renomada de eletrodomésticos e não tem como imaginar que pode estar comprando um produto usado, ou que já teve defeito. É obrigação do fornecedor deixar muito claro que não se trata de produto novo, e não basta apenas indicar como ‘peça única’ ou com siglas incompreensíveis”, afirmou a coordenadora do Procon, Fabiana Bava. É necessário que os comerciantes informem para que o comprador possa avaliar se o desconto em um eletrodoméstico compensa a falta de proteção em caso de vício.
Segundo o Procon, foram identificados refrigeradores, máquinas de lavar e equipamentos de ar condicionado sendo vendidos nessas condições.
“Ocultar informação essencial ao consumidor e vender um produto como novo, quando foi retificado, é uma conduta grave, que pode ser até configurada como crime contra as relações de consumo”, disse a coordenadora do Procon.
Caso o produto seja alterado de qualquer forma, o consumidor perde a garantia oferecida. Por isso, é importante questionar o lojista especialmente quanto ao prazo de garantia e também atentar-se para a nota fiscal, que em alguns casos é emitida pela empresa que fez o recondicionamento.
As denúncias ao setor de fiscalização do Procon podem ser feitas pelo telefone 4798-5090 ou e-mail procon.fisc@mogidascruzes.sp.gov.br.
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