A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrições para mais um edital do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (PROFAC), que destina R$ 300 mil ao financiamento de projetos de territórios culturais da cidade. O objetivo, segundo a administração municipal, é estimular a produção artística e cultural do município.
Serão selecionados cinco projetos de territórios culturais e destinados a cada um deles o valor de R$ 60 mil. Os projetos inscritos devem contemplar ações como manutenção ou custeio do espaço ou então atividades de formação (oficinas, workshops, cursos, palestras, reuniões, debates) ou difusão artística (apresentações, intervenções, ensaios abertos).
Podem se inscrever espaços culturais com sede e atuação em Mogi das Cruzes, que sejam geridos de forma autônoma, não tenham fins lucrativos, nem qualquer ligação com entidades públicas ou corporações privadas. O espaço deve se dedicar à prática de linguagens artísticas e precisa estar legalmente ocupado há pelo menos dois anos, com a devida anuência do proprietário e reconhecimento por parte da comunidade do entorno.
A análise dos projetos será feita pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), que será formada, com o intuito de analisar a relevância e mérito das propostas inscritas. Serão levados em consideração critérios como a localização geográfica do território e sua distância perante a área central, a atuação do espaço cultural nos últimos dois anos e também informações artísticas e técnicas sobre a formação e atuação dos principais responsáveis pelo território cultural.
Até o dia 16 de janeiro de 2020, já deve ser feita a publicação dos projetos habilitados. Na sequência, passam a correr os períodos de ingresso e análise de eventuais recursos. Já a entrega dos documentos para a assinatura dos termos de financiamento, o que encerra o processo de seleção, deve ocorrer entre 3 e 12 de fevereiro de 2020. A partir da assinatura dos termos e recebimento dos recursos financeiros, os projetos precisam ser executados em um período de seis a 12 meses.
Como se inscrever
Os interessados devem se inscrever até o dia 6 de janeiro de 2020, por meio do sistema online, disponibilizado no site da Secretaria de Cultura e Turismo.
Além de inserir dados do projeto, os candidatos também terão de enviar, via upload, documentos referentes ao espaço cultural e a seu presidente ou representante legal. Assim que a inscrição estiver concluída, será gerado um número de protocolo, que passará a ser a identificação oficial do projeto na plataforma do PROFAC. Cada proponente poderá enviar apenas um projeto.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900.
