A Prefeitura de Mogi das Cruzes divulgou nesta segunda-feira (31) os candidatos selecionados para as 109 novas vagas para empreendedores de rua criadas na cidade.
A lista com os nomes dos contemplados pode ser consultada no site da Prefeitura.
Recursos contra o resultado poderão ser abertos em um prazo de cinco dias úteis. Segundo a administração municipal, eles serão analisados pela Comissão de Análise e Seleção, responsável pelo chamamento público e que é formada por servidores das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Após este período, os selecionados serão convocados para apresentar a documentação.
A Prefeitura informou que, ao todo, 1.196 candidatos se inscreveram para as 109 vagas disponibilizadas pelo chamamento público. Para os locais com mais de um interessado por vaga, a Comissão de Análise e Seleção fez a análise das informações apresentadas pelos candidatos, de acordo com critérios estabelecidos pelo edital de abertura do procedimento.
O chamamento público foi lançado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes em outubro do ano passado, disponibilizando 109 vagas para empreendedores de rua. Durante o período de inscrições, os interessados puderam indicar até três locais onde tinham interesse de trabalhar.
Os novos pontos para atuação dos empreendedores de rua ficam na região central, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Ângelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Parque Olímpico, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos, como Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu.
Os locais são destinados para os ramos de alimentação – incluindo hot dog e pipoca, por exemplo – e armarinhos, miudezas, entre outros. A definição do ramo para cada um dos novos locais está no texto do decreto 20.278, de 17 de agosto de 2021, que criou as novas vagas, e foi feita para compatibilizar as atividades e não gerar concorrência desleal com os comerciantes já estabelecidos.
Atualmente, Mogi das Cruzes conta com 180 permissões para empreendedores de rua com pontos ativos, informou a Prefeitura, acrescentando que a definição dos 109 novos locais foi feita após estudos e uma ampla discussão com a participação das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Municipal e representantes do comércio.
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