A Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou nesta quarta-feira (6) o edital de chamamento público para o preenchimento de novas vagas de empreendedores de rua na cidade. O prazo para as inscrições se inicia no dia 18 de outubro.
Ao todo, são 109 novas vagas que foram abertas pelo decreto 20.278, de 17 de agosto de 2021. Estarão disponíveis pontos para os ramos de alimentação – incluindo hot dog e pipoca, por exemplo – e armarinhos, miudezas, roupas em geral ou bijouterias. A definição do ramo para cada um dos novos pontos está no texto do decreto e, segundo a administração municipal, foi feita para compatibilizar as atividades e não gerar concorrência desleal com os comerciantes já estabelecidos.
Os pontos estarão localizados na região central, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Ângelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Parque Olímpico, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos, como Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu.
Os interessados deverão acessar o banner do procedimento no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes até o dia 29 de outubro. Quem não tiver acesso à internet ou tiver dificuldades para utilizar computadores poderá se dirigir à Sala do Empreendedor, que fica no prédio da Prefeitura, ou à unidade do programa Mogi Conecta no Terminal Central.
Será preciso indicar até três pontos de interesse para trabalhar. Caso haja mais de um empreendedor interessado no ponto, uma Comissão de Análise e Seleção, formada por servidores das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, farão a análise das informações, de acordo com critérios estabelecidos pelo edital. Os resultados deverão ser divulgados durante o mês de novembro, também no site da Prefeitura.
De acordo com a administração municipal, não poderão participar do chamamento público, empreendedores que participaram de seleção anterior e já possuem Termo de Permissão de Uso.
Atualmente, Mogi das Cruzes conta com 180 permissões para empreendedores de rua com pontos ativos, informou a administração municipal, acrescentando que a definição dos 109 novos locais foi feita “após estudos e uma ampla discussão com a participação das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Municipal e representantes do comércio“.
