A Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou nesta quarta-feira (4) o Programa Participa Mogi, uma plataforma permanente de participação popular criada para oferecer à população um espaço de debate, troca de ideias e diálogo, estimulando a presença dos cidadãos no desenvolvimento do município. O lançamento foi feito pelo prefeito Caio Cunha, pela vice-prefeita Priscila Yamagami Kähler e pelo chefe de gabinete, Lucas Porto.
“Confesso que estava ansioso pelo lançamento dessa ferramenta, pois é a essência do nosso mandato. A participação está muito conectada com a nossa gestão. Não há como falar da gestão Caio e Priscila sem falar em participação. O Programa Participa Mogi é uma ferramenta que vai oferecer a possibilidade da população atuar coletivamente na construção da cidade. Vamos ouvir a sociedade, saber o que ela pensa sobre cada assunto, para tomarmos as decisões que se reflitam positivamente na vida de cada um. Queremos uma cidade pensada e voltada para as pessoas”, disse o prefeito Caio Cunha.
O chefe de gabinete, Lucas Porto, afirmou que o Participa Mogi será “um convite às pessoas para que participem de forma conjunta da administração do município”. Na prática, os mogianos farão um cadastro e poderão apontar necessidades, com a garantia de que as sugestões serão ouvidas e debatidas com a comunidade.
Segundo a administração municipal, além da internet, futuramente a plataforma também estará presente nos bairros, por meio de reuniões presenciais (respeitando-se as regras de segurança sanitária), sempre com o objetivo de ouvir continuamente os mogianos sobre a cidade.
O Participa Mogi pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. A plataforma é intuitiva e de fácil acesso.
Plano Plurianual
A plataforma Participa Mogi vai oferecer a oportunidade de participação popular já na elaboração do Plano Plurianual (PPA). “Será a nossa primeira jornada com o apoio da plataforma, com as pessoas entendendo e participando deste processo”, comentou a vice-prefeita Priscila Yamagami Kähler.
Elaborado a cada quatro anos, o plano é uma ferramenta de planejamento realizado a médio prazo, que lista metas para os governos municipal, estadual e federal. O PPA define os objetivos da gestão pública a partir de propostas apresentadas pela população, pela Câmara Municipal e pela própria Prefeitura, sempre visando ao desenvolvimento da cidade.
No primeiro ano de cada mandato, a Prefeitura elabora um plano de metas e ações orçamentárias para quatro anos. Com isso, as políticas públicas têm sua execução garantida durante esse período. O PPA apresenta propostas de melhorias para a cidade, além dos investimentos previstos para cada área ao longo dos 48 meses. O plano precisa ainda indicar as fontes de recursos, bem como as metas e objetivos que devem ser alcançados e os órgãos que ficarão responsáveis pela sua execução.
O PPA deve ser enviado à Câmara Municipal, para que os vereadores analisem a proposta e dêem suas contribuições. O documento deverá ser votado até o final do ano, para que possa vigorar a partir do ano seguinte. Após a aprovação, com todas as contribuições, o PPA volta para o Poder Executivo para sanção do prefeito e é publicado, tornando-se lei. O PPA permanece em vigor durante quatro anos.
