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O PIS Pasep ano base 2021, que será pago aos trabalhadores em 2023, já tem um calendário proposto pelo governo federal e que será analisado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) na próxima quinta-feira (15). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, as informações são de representantes de centrais sindicais.
O Codefat, que conta com representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo, recebeu a proposta de calendário do PIS Pasep 2023 na última quinta-feira (8) e, portanto, terá uma semana para avaliá-lo.
Após a suspensão do abono salarial em 2020, o pagamento do PIS Pasep 2023 vem gerando muita expectativa, uma vez que o calendário de pagamentos precisou ser reorganizado. Isto porque era para o PIS Pasep ano-base 2020 ter sido pago no ano passado, no entanto, o governo federal preferiu destinar os recursos para o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), o que fez com o cronograma do PIS Pasep ano-base 2020 ficasse para 2022 e, consequentemente, o PIS Pasep ano-base 2021 ficasse para 2023
Pelo calendário proposto pelo governo, os pagamentos do calendário de 2023 terão início no dia 15 de fevereiro, contemplando inicialmente os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. O cronograma deve se estender até 17 de julho, quando receberão o abono os nascidos em novembro e dezembro. Confira as datas a seguir.
Calendário proposto para o PIS Pasep 2023
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Vale ressaltar que o calendário do PIS Pasep ano base 2021, proposto pelo governo federal, ainda precisa ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Valor do PIS Pasep 2023
O valor do PIS Pasep é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O valor do abono salarial é resultado do número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Para pagamento do PIS Pasep ano base 2021 será levado em consideração o salário mínimo vigente em 2023 que, segundo MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (12), será de R$ 1.302. Sendo assim, quem trabalhou os 12 meses de 2021, receberá o valor integral, ao passo que quem trabalhou menos meses, receberá o valor proporcional.
PIS Pasep 2023: quem tem direito
- O trabalhador que possui cadastro no PIS Pasep há pelo menos cinco anos;
- O trabalhador que recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base usado para apuração
- O trabalhador que exerceu atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, de forma consecutiva ou não, no ano-base usado para apuração
- Trabalhadores que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).
Como consultar se receberá o PIS Pasep 2023
Para consultar se tem direito ao PIS é necessário acessar os aplicativos Caixa Trabalhador ou Carteira de Trabalho Digital; entrar em contato com a central de atendimento da Caixa Econômica Federal pelo telefone 0800 726 0207; pelo número 158, da central de atendimento do Ministério do Trabalho; ou ainda nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
No caso do Pasep, as informações podem ser consultadas junto ao Banco do Brasil, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), pelo número 158 da central de atendimento do Ministério do Trabalho e também nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
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