O pagamento do PIS 2023 terá início no dia 15 de fevereiro e muitos trabalhadores estão em busca de informações para saber se têm direito ao abono salarial, que é referente ao ano-base 2021.
Para receber o PIS, portanto, é preciso ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por pelo menos 30 dias durante o ano de 2021. Quem trabalhou o ano inteiro (12 meses) terá direito ao valor total do abono, que equivale ao salário mínimo vigente.
Em janeiro, o valor do salário mínimo está em R$ 1.302, conforme Medida Provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Há expectativa de um novo aumento por parte do governo Lula, o que não foi concretizado até o momento.
Os trabalhadores que atuaram por menos tempo em 2021 receberão o valor proporcional do PIS 2023. Para fazer o cálculo, basta dividir o salário mínimo por 12 (R$ 108,50) e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se você trabalhou por 6 meses em 2021, deve multiplicar R$ 108,50 por 6 para chegar ao valor do abono (R$ 651,00).
Além de ter trabalhado com carteira assinada em 2021, para receber o PIS 2023 é preciso cumprir com os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021;
- O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base
Calendário PIS 2023
Nascidos em | Recebem a partir de |
Janeiro e fevereiro | 15/2/2023 |
Março e abril | 15/3/2023 |
Maio e junho | 17/4/2023 |
Julho e agosto | 15/5/2023 |
Setembro e outubro | 15/6/2023 |
Novembro e dezembro | 17/7/2023 |
Data de liberação da consulta do PIS 2023
Os trabalhadores poderão consultar se receberão o PIS a partir do dia 5 de fevereiro, por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. O sistema mostrará valor, data e banco de recebimento para quem tem direito.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores devem receber o PIS 2023 e o valor total reservado é de R$ 24,4 bilhões. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal.
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