O governo federal anunciou, na última semana, que pretende realizar uma revisão dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Popularmente conhecido como Pente Fino, o processo deve cortar aproximadamente 680 mil benefícios até o fim de 2024.
Os principais objetivos dos cortes, segundo o governo, são evitar o repasse de benefícios pagos de forma fraudada ou irregular e contribuir para cumprir a meta de equilíbrio fiscal nos próximos anos.
O Pente Fino do INSS deve começar na próxima semana, impactando beneficiários de diversos programas, especialmente aqueles relacionados ao auxílio por incapacidade e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Benefício por incapacidade temporária: pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente;
- BPC: pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a revisão começará com um intensivo cruzamento de dados disponíveis para verificação dos direitos atuais dos cidadãos aos benefícios.
Os beneficiários que apresentarem inconsistências serão notificados a comparecer às agências do INSS para comprovação da necessidade dos benefícios através de documentação como laudos e exames médicos atualizados. As notificações serão feitas pela rede bancária (no extrato bancário de recebimento), pelo número de comunicação do INSS 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS.
“Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e as pessoas que serão chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua”, disse Stefanutto.
Quem recebe o BPC, não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizou o cadastro no INSS nos últimos quatro anos terá que atualizar os dados:
- em 45 dias, se morar em uma cidade de até 50 mil habitantes;
- em 90 dias, se morar em cidades maiores.
