O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, afirmou que o ‘passaporte da vacina’ também pode ser adotado na cidade, como forma de estimular as pessoas a se imunizarem contra a Covid-19. A declaração foi dada durante um café da manhã com jornalistas realizado na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Prefeitura.
O ‘passaporte da vacina’, que já vem sendo utilizado em diversos países do mundo, passará a ser exigido na cidade de São Paulo a partir desta quarta-feira (1), como critério obrigatório para entrada de shows, congressos, jogos de futebol e outros eventos com público superior a 500 pessoas.
Caio Cunha afirmou que, em Mogi, a administração municipal estuda uma forma mais branda de introduzir o mecanismo. “É interessante, a gente acredita muito nisso, principalmente em algumas atividades de aglomeração, ou seja, onde vai muita gente. A obrigatoriedade desse passaporte pode ser muito interessante. Nós estamos estudando como isso pode ser feito de uma forma mais suave. Tudo o que é obrigatório acaba sendo muito pesado, ditatorial. A gente quer fazer mais na base da consciência e também ter alguns benefícios em relação a isso”, disse ele, citando algumas empresas privadas que condicionam a oferta de desconto à apresentação da carteirinha de vacinação completa.
Segundo o prefeito, a Prefeitura de Mogi das Cruzes está elaborando um decreto que determina que todo servidor público municipal deverá obrigatoriamente ser vacinado contra a Covid-19. “E isso é uma coisa que eu posso fazer, enquanto prefeito. Eu não posso obrigar que uma empresa faça, mas enquanto Prefeitura eu posso fazer”, afirmou ele, acrescentando que a regra deverá valer para todos os servidores, sejam concursados, comissionados ou terceirizados. “Estamos estudando uma forma de fazer isso”.
Também participaram do evento com jornalistas a vice-prefeita, Priscila Yamagami, e a presidente do Fundo Social de Mogi das Cruzes, a primeira-dama Simone Margenet.
Passaporte da vacina: como funciona
Na capital paulista, o ingresso para shows, congressos, jogos de futebol e outros eventos com mais de 500 pessoas será liberado somente para quem tomou ao menos uma dose dos imunizantes que previnem contra a Covid-19: CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer ou Janssen. A exigência foi determinada em decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), publicado no Diário Oficial da Cidade de sábado (28).
A determinação prevê que o frequentador apresente o comprovante físico ou digital (nos aplicativos das plataformas Vacivida e Conecte SUS) de vacinação na entrada do evento. A comprovação terá a autenticidade verificada por QR Code, pelo aplicativo E-saúde, da Prefeitura.
Estabelecimentos que não respeitarem o decreto estão sujeitos às penalidades previstas em decreto de março de 2020, que estabelece multa baseada nos parâmetros da Lei de Ocupação e Uso do Solo e até interdição e cassação da licença.
O decreto também recomenda o passaporte a todos os estabelecimentos, o que inclui bares, shoppings, restaurantes e comércio em geral. A adesão não é, contudo, obrigatória nestes locais.