O valor do PIS pode contar com um novo e pequeno acréscimo ainda a partir do início de 2021. Isto porque o abono salarial acompanha o valor do salário mínimo, que deve aumentar nos próximos meses, incidindo também no seguro-desemprego e aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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A Medida Provisória instituída em 1º de janeiro de 2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu o valor atual do salário mínimo de R$ 1.100, segundo a inflação de 5,26%, sem aumento real.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no entanto, registrou alta de 5,45% em 2020, por isto, devido à defasagem no cálculo, em breve a MP deve ser editada e o mínimo contará com um pequeno aumento, passando para R$ 1.102.
Vale lembrar que, para receber o valor integral do PIS é preciso ter trabalhado durante todo o ano-base (2019). Quem trabalhou somente por alguns meses, recebe o valor proporcional.
A Caixa Econômica Federal depositará o PIS 2021 na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ser inscrito no PIS (Programa de Integração Social) há, no mínimo, cinco anos, além de ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É possível fazer a consulta pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, pelo site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
Calendário do PIS
Os depósitos do PIS 2020 / 2021 começaram em julho do ano passado, com os trabalhadores nascidos em julho e, desde então, vêm sendo realizados mensalmente, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja abaixo.
Nascidos em Recebem a partir de Julho 16/7/2020 Agosto 18/8/2020 Setembro 15/9/2020 Outubro 14/10/2020 Novembro 17/11/2020 Dezembro 15/12/2020 Janeiro 19/1/2021 Fevereiro 19/1/2021 Março 11/2/2021 Abril 11/2/2021 Maio 17/3/2021 Junho 17/3/2021
Pasep 2021
Quem trabalha no setor público têm inscrição no Pasep e recebe o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.
Confira abaixo o calendário:
Final da inscrição Recebem a partir de 0 16/7/2020 1 18/8/2020 2 15/9/2020 3 14/10/2020 4 17/11/2020 5 19/1/2021 6 e 7 11/2/2021 8 e 9 17/3/2021
Quem quer saber se tem direito ao Pasep (servidores públicos) precisa se informar pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
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