O governo federal realizou, em fevereiro, os primeiros contratos do novo Minha Casa Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em 2023.
A primeira contratação ocorreu no residencial Pôr do Sol, no município de Jaguariúna (SP). Mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m². As moradias são destinadas à Faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
De acordo com o governo, o projeto já foi adaptado às novas exigências e melhorias do Novo Minha Casa Minha Vida, como: casas maiores do que 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade.
“Hoje é um dia importante pois, depois de cinco anos, o Minha Casa Minha Vida tem um novo contrato e, com isso, estamos iniciando as obras pelo país. Iniciamos com o pé direito essa contratação. É um bom projeto para se iniciar o Novo Minha Casa Minha Vida”
Ministro das Cidades, Jader Filho
Com investimento de R$ 21,4 milhões, sendo R$14,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses após a data de contratação.
O início das contratações para famílias que recebem até um salário mínimo após cinco anos marca a retomada do Minha Casa Minha Vida após a recriação do Ministério das Cidades. A meta para 2024 é contratar 187,5 mil novas moradias com investimentos do FAR. Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais.
Como participar do programa
De acordo com as novas regras do Minha Casa Minha Vida, há três faixas de renda de beneficiados, que vão até R$ 8 mil mensais. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.
As famílias da Faixa 1 devem se inscrever no plano de moradias do governo e isso pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem. Após a inscrição feita na prefeitura, os dados das famílias são validados pela Caixa Econômica Federal e, aquelas que forem aprovadas, são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias.
Já no caso de famílias das Faixas 2 e 3, a contratação pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa Minha Casa Minha Vida ou individualmente e direto com a Caixa Econômica Federal. A família precisa já ter um imóvel escolhido para, então, fazer uma simulação de financiamento habitacional por meio do site da Caixa – assim vai saber detalhes sobre prazos e condições e entender qual proposta se encaixa no orçamento familiar.
Minha Casa Minha Vida
Desde a criação, em 2009, o Minha Casa Minha Vida já entregou cerca de 7 milhões de novas unidades habitacionais espalhadas pelo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O novo Minha Casa, Minha Vida está com melhores taxas e condições e pretende contratar 2 milhões de unidades até 2026. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades, superando a previsão inicial de 375 mil.
Em 2023, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do FAR, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil. Com a retomada do programa, até o fim de 2024, serão entregues mais cerca de 12 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas em todo Brasil – nas modalidades FAR e Entidades – e outras 21,7 mil foram autorizadas para retomada.
O programa tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação da qualidade de vida da população.
