Após divulgar que a Prefeitura de Mogi das Cruzes havia gasto R$ 97.050 na compra de 540 unidades de álcool em gel de 5 litros, o Ministério Público (MP-SP) voltou atrás e corrigiu o valor para R$ 63.360, conforme apontado pela administração municipal em nota de esclarecimento sobre a investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que apura possíveis irregularidades relacionadas a contratações e compras públicas emergenciais realizadas pela Prefeitura de Mogi para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Procurado pela reportagem do NM, o MP-SP afirmou que as investigações continuam em andamento, mesmo após a correção no valor. A Operação Mercador da Morte, como foi batizada, busca esclarecer indícios de irregularidade, direcionamento e sobrepreço não só na compra de álcool gel, mas também na construção de 600 jazigos que, segundo o Ministério Público, custaram R$ 97.050,00 aos cofres municipais.
Na última quarta-feira (5), foram cumpridos, com o apoio da Polícia Militar de São Paulo (PM/SP) e do Ministério Público do Tribunal de Contas, 16 mandados de busca em Mogi das Cruzes.
O que diz a Prefeitura
Com relação à compra de álcool gel, a administração municipal declarou que “em tomada de preços iniciada no dia 24 de março, 10 empresas apresentaram orçamento para fornecimento de álcool em gel em galões de 5 litros. O menor preço apresentado por galão de 5 litros foi de R$ 140,00. O valor foi considerado elevado pela Administração que, em negociação com a empresa que tinha o melhor preço, fechou a compra pelo preço unitário de R$ 99,00 por galão de 5 litros, o que totaliza um valor de R$ 63.360,00 e não R$ 97.050,00 como informado pelo Ministério Público em nota enviada à imprensa, o que proporcionou economia de 35%. Vale salientar que em março, no início da pandemia, havia falta generalizada dos insumos necessários ao combate e prevenção ao novo coronavírus, o que levou, como denunciado pela imprensa, à prática de preços abusivos no mercado em todo o País”.
Já sobre os jazigos, a administração municipal se defendeu dizendo que “no início da pandemia do novo coronavírus, quando o comitê gestor da Covid-19 previu, no melhor cenário, um número mínimo de 180 óbitos, e no pior cenário possível 1.800 mortes, a Prefeitura decidiu contratar em caráter de urgência mais 600 jazigos”. De acordo com a nota, “o valor da tabela oficial (Siurb e CPOS) é de R$ 2.110,00 cada jazigo e o preço contratado é de R$ 2.038,00, o que proporcionou uma economia de 4%. Vale salientar que a empresa solicitou aditivo de preço, que foi negado pela Prefeitura”.
