Salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 4.420,11, aponta DIEESE

Os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), indicaram que, em julho, os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta durante um mês, diminuíram em 13 capitais pesquisadas, incluindo as quatro do Sudeste e a maioria das localizadas no Nordeste. Em outras quatro cidades, o custo da cesta básica subiu.

Em São Paulo, única capital onde foi realizada coleta presencial devido à pandemia do coronavírus, a cesta custou R$ 524,74, com variação negativa de -4,07% na comparação com junho. No ano, o preço do conjunto de alimentos aumentou 3,60% e, em 12 meses, 6,40%.

Com base na cesta mais cara, que, em julho, foi a de Curitiba (R$ 526,14), o DIEESE estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 4.420,11 o Brasil, o que corresponde a 4,23 vezes o mínimo vigente de R$ 1.045,00. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

O valor do salário mínimo necessário, que atingiu o seu pico em maio deste ano, quando chegou a R$ 4.694,57, vem caindo desde então, junto com a queda nos preços dos alimentos básicos.

Quando se compara o custo da cesta e o atual salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (alterado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em julho, na média, 48,26% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em junho, o percentual foi de 48,94%.

Sobre a pesquisa

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA) é um levantamento contínuo dos preços de um conjunto de produtos alimentícios considerados essenciais. A PNCBA foi implantada em São Paulo em 1959, a partir dos preços coletados para o cálculo do Índice de Custo de Vida (ICV) e, ao longo dos anos, foi ampliada para outras capitais. Hoje, é realizada em 17 Unidades da Federação e permite a comparação de custos dos principais alimentos básicos consumidos pelos brasileiros.

Os itens básicos pesquisados foram definidos pelo Decreto Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, que regulamentou o salário mínimo no Brasil e está vigente até os dias atuais. O Decreto determinou que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta. Os bens e quantidades estipuladas foram diferenciados por região, de acordo com os hábitos alimentares locais.

O banco de dados da PNCBA apresenta os preços médios, o valor do conjunto dos produtos e a jornada de trabalho que um trabalhador precisa cumprir, em todas as capitais, para adquirir a cesta. Os dados permitem a todos os segmentos da sociedade conhecer, estudar e refletir sobre o valor da alimentação básica no país.

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Publicado por
Leandro Cesaroni
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