Conforme determinado pelo governo estadual, entraram em vigor neste sábado (24) as flexibilizações da nova etapa da fase de transição do Plano SP, que agora permite a reabertura de atividades ligadas ao setor de serviços, como restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais, parques, clubes e academias. A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou um decreto (nº 20.014/2021) para estabelecer as novas regras no município.
O decreto autoriza a abertura de atividades comerciais (inclusive em shoppings centers, galerias e estabelecimentos do tipo) entre 11h e 19h, com capacidade de público de até 25% e/ou distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os consumidores e funcionários.
Para as atividades religiosas (igrejas e templos), o decreto prevê capacidade de até 25% do número de pessoas autorizado no alvará de funcionamento e/ou distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os frequentadores. Poderão ocorrer atendimentos presenciais individuais e coletivos, com a adoção dos protocolos geral e setorial específicos.
No setor de serviços, os restaurantes e similares poderão operar com capacidade de até 25% e/ou distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os consumidores e funcionários. O consumo local poderá ocorrer das 11h às 15h e das 18h às 22h, com o cumprimento integral dos protocolos sanitários.
Os salões de beleza e barbearias seguem o mesmo regramento, com limite de capacidade de 25% do público e/ou distanciamento de 1,5 metro. O atendimento presencial pode ocorrer entre 11h e 19h, com o cumprimento integral dos protocolos sanitários.
As atividades culturais (eventos, convenções, museus, galerias de arte, bibliotecas, teatros, cinemas, salas de espetáculos, eventos de cultura e entretenimentos) também deverão ocorrer com capacidade de até 25%, distanciamento de 1,5 metro e atendimento presencial das 11h às 19h, com cumprimento integral dos protocolos sanitários.
As academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica seguem a regra de capacidade máxima de 25% e/ou distanciamento mínimo de 1,5 metro, com atendimento presencial das 7h às 11h e das 17h às 21h, de segunda à sexta-feira. O atendimento presencial ocorrerá das 6h às 14h aos sábados e domingos, sempre com o cumprimento integral dos protocolos sanitários.
Parques
No caso dos Parques da Cidade, Centenário e Leon Feffer, o funcionamento será das 6h às 18h, já a partir deste sábado (24). A limitação de público continua: será de 1,5 mil pessoas, simultaneamente, para os Parques Centenário e Leon Feffer. Para o Parque da Cidade será de 650 pessoas.
No Parque Centenário, os brinquedos e churrasqueiras seguem fechados para o público. Os bebedouros também estarão fechados, por isso, a orientação da administração municipal é para que as pessoas levem água de casa. Já o Parque da Cidade estará aberto para atividades individuais. As quadras esportivas e as churrasqueiras permanecerão fechados ao público.
O Parque Municipal Chiquinho Veríssimo e o Núcleo Ambiental da Ilha Marabá recebem visitas monitoradas, mediante agendamento pelo telefone 4798-5959 e com grupos reduzidos.
