Nos últimos quatro meses de 2021, a cidade de Mogi das Cruzes arrecadou mais do que o esperado para o período. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio, enquanto o orçamento previa R$ 1,2 bilhão de Receitas Correntes a arrecadação somou R$ 1,5 bilhão. Dessa forma, o desempenho financeiro ficou em R$ 230,7 milhões a mais do que a expectativa.
As informações foram divulgadas pelo secretário na quinta-feira (25), durante audiência pública de prestação de contas na Câmara de Mogi das Cruzes, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
“Na maioria dos casos, tivemos aumento de arrecadação em relação ao previsto, principalmente nas receitas tributárias, patrimoniais e de transferências correntes”, disse Ricardo Abílio.
Ainda segundo o secretário, entre as receitas de recursos próprios, o IPTU ficou na média do que era esperado, já que o orçamento apontava R$ 194 milhões e foram angariados R$ 192,9 milhões.
Já com o ISS, o município tinha expectativa de angariar R$ 144,6 milhões com o tributo, porém a arrecadação real bateu os R$ 175,3 milhões. “Foram 21% a mais do que era esperado. Aqui, houve um aumento de arrecadação por parte das empresas mesmo. Houve fomento da economia local”, disse Ricardo Abílio.
Em relação aos dados de dívida ativa – que a Prefeitura de Mogi das Cruzes tem a receber -, os números ficaram dentro daquilo que era aguardado pelos técnicos da pasta. Havia expectativa de arrecadação de R$ 45,8 milhões em dívida ativa, mas o município obteve R$ 51,6 milhões. “É um bem do cidadão, um valor que é dinheiro público. Quando conseguimos recuperar um pouco a mais, é bastante interessante. Afinal, podemos reverter em serviços públicos”, comentou Abílio.
Além desses dados, o secretário destacou como surpresa positiva o recolhimento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): “Foi uma ótima surpresa. Não apenas Mogi das Cruzes, mas o Alto Tietê como um todo teve resultado positivo nesse imposto. A explicação pode ser um mercado imobiliário aquecido. Mas também pode ter havido mais pessoas regularizando as situações de seus imóveis”. O orçamento apontava R$ 24,6 milhões de recolhimento de ITBI, mas o valor real chegou a R$ 40,6 milhões.
Houve expansão também de arrecadação de IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), já que o orçamento previa R$ 83,5 milhões, mas o recolhimento municipal alcançou R$ 90,1 milhões.
O saldo também foi positivo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com previsão de R$ 237,5 milhões e recolhimento efetivo de R$ 333,4 milhões.
As transferências estaduais de saúde, por sua vez, também foram positivas, com orçamento de R$ 11,2 milhões e arrecadação de R$ 24,1 milhões.
“O cenário apontado foi bastante positivo. Os números mostraram uma clara recuperação econômica depois do impacto causado pela pandemia. Estamos caminhando para a normalidade, e isso é muito importante. A economia estava muito represada, mas os dados de hoje nos dão certa tranquilidade de que Mogi está no rumo correto na questão financeira”, disse o vereador Pedro Komura (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis mogiana.
Além dele, participaram do evento os vereadores Malu Fernandes (SD), Vitor Emori (PL), Carlos Lucarefski (PV), Eduardo Ota (PODE) e Juliano Botelho (PSB); e os diretores das autarquias municipais, João Jorge da Costa (Serviço Municipal de Águas e Esgotos – Semae) e Pedro Ivo (Instituto de Previdência Municipal – Iprem).
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