Em uma audiência para prestação de contas realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal, o secretário de finanças de Mogi das Cruzes, Ricardo Abílio, afirmou que, somente nos quatro primeiros meses de 2021, a cidade arrecadou R$ 392 milhões com impostos.
Segundo o secretário, foram arrecadados R$ 99,4 milhões em IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana); R$ 47,9 milhões em ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza); R$ 18,1 milhões em dívida ativa; R$ 16,8 milhões em IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte); e R$ 11,5 milhões em ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
Desses recursos, R$ 141,8 milhões foram aplicados na Educação e R$ 117,5 milhões aplicados em Saúde, o que corresponde a, respectivamente, 36,1% e 29,9% do total arrecadado. Já o gasto com pessoal, no primeiro quadrimestre, foi equivalente a 33,7% do total da receita.
De acordo com Abílio, no primeiro quadrimestre do ano, Mogi das Cruzes registrou variação positiva em praticamente todas as receitas próprias e também nos repasses dos governos federal e estadual, na comparação com o mesmo período de 2020. A variação é nominal, sem descontar a inflação.
“Houve um aumento nominal de receita, mas devemos considerar que isso é dentro de um orçamento que já foi elaborado no contexto da pandemia. Ou seja, com cautela. É uma previsão que não é negativa, mas com muita precaução”, explicou Abílio.
Além do fato de o orçamento já prever os impactos da pandemia, resultando numa estimativa de receita mais modesta do que seria possível em tempos de plena atividade econômica, o secretário atribui o bom resultado financeiro à contenção de despesas em geral. “Nosso papel não é só arrecadar, mas trabalhar com austeridade, administrando bem os gastos. Tanto que nossa despesa nominal, considerando o primeiro quadrimestre, é a menor dos últimos cinco anos”, completou ele.
A Dívida Consolidada do município é de R$ 390,6 milhões, equivalente a 24,6% da Receita Corrente Líquida (R$ 1.587.000 bilhão). O limite para endividamento, definido pelo Senado Federal, é de 120% sobre a Receita Corrente Líquida. “Temos um percentual muito abaixo do limite, mas não vamos deixar de investir o que for preciso em nossa cidade com medo do endividamento”, ressaltou o secretário.
Também participaram da audiência o diretor-geral do Semae de Mogi das Cruzes, João Jorge da Costa, e o diretor-superintendente do Iprem, Pedro Ivo Campos Barbosa, que apresentaram o balanço das receitas e despesas das respectivas autarquias. Segundo eles, o Semae arrecadou R$ 58,4 milhões no primeiro quadrimestre do ano, enquanto o Iprem, arrecadou R$ 70,9 milhões no mesmo período.
Pela Câmara, participaram os vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Pedro Komura (presidente), Edson dos Santos, Marcos Furlan e Francimário Vieira, o Farofa (membros), além de Malu Fernandes, que afirmou: “uma preocupação da Casa e da população é que a gente sabe que estamos em um contexto difícil, mas não podemos deixar de ser responsáveis e não prezar pelo equilíbrio fiscal”.
A próxima audiência pública para avaliação das metas fiscais deverá ocorrer em setembro, relativa ao segundo quadrimestre do ano (maio a agosto). As audiências cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
