Até 2026, o programa Minha Casa Minha Vida promete financiar cerca de 2 milhões de moradias. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, as alterações pelas quais o programa passou este ano permitirão ampliar o benefício a um maior número de famílias de acordo com o reajuste do salário mínimo.
O programa retomou as atividades em 2023 com mudanças no teto de subsídios e na faixa de renda. A faixa 1, que é o grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil.
O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo federal com recursos da União e de fundos. O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União, e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União. Caso haja instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional o valor do teto pode aumentar.
Vale ressaltar que o valor do teto não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
O ministro Jader Filho também disse que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola.
Segundo o governo, mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril. A meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados.
Além de atender as famílias com rendas menores, o programa é destinado às famílias que tenham pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, estejam em situação de risco e vulnerabilidade ou em áreas em situação de emergência ou de calamidade, estejam em situação de rua ou em deslocamento involuntário por causa de obras públicas federais.
Como participar
A contratação pode ser feita de forma individual ou por meio de construtora ou ainda por uma entidade organizadora se unidade vinculada a um empreendimento financiado pela Caixa Econômica Federal. Basta realizar a simulação para saber quanto você poderá investir e entregar a documentação em um Correspondente CAIXA Aqui ou em uma agência Caixa.
No atendimento na agência ou no Correspondente CAIXA Aqui, a CAIXA recebe e analisa a documentação recebida da família e a documentação do imóvel escolhido e mostra as melhores condições para o financiamento. Após a validação e aprovação do cadastro e documentação, o contrato de financiamento poderá ser assinado.
*com informações da Agência Brasil
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