O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, afirmou, ontem (9), que a Prefeitura não concederá licença ambiental para instalação de um pedágio na Mogi-Dutra (Rodovia Pedro Eroles ou SP 088), conforme proposto pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) em outubro do ano passado.
De acordo com Melo, a Prefeitura criou uma nova ferramenta para tentar combater a praça tarifária. “Nós municipalizamos o licenciamento ambiental, ou seja, para instalar um pedágio na cidade precisa pedir licença na Prefeitura e eu não vou dar licença para a instalação de um pedágio aqui na nossa cidade”, disse o prefeito, em reunião com representantes de diversos setores das atividades econômicas da cidade, como comércio, serviços, indústria, agricultura, além de moradores da região do Taboão.
Embora a Artesp tenha afirmado, em fevereiro de 2020, que o projeto para instalação de um pedágio na Mogi-Dutra estava descartado, representantes do movimento Pedágio Não, que mantêm contato constante com a autarquia, dizem que os estudos para a criação da praça tarifária na região seguem em andamento.
Entenda o caso
A implantação do pedágio foi anunciada pela Artesp no dia 21 de outubro, junto com um pacote de obras que faz parte da concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista.
De acordo com o diretor-geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho, a previsão inicial era criar a praça tarifária na Mogi-Bertioga, no entanto, com o objetivo de tornar a tarifa menor, a proposta foi alterada para o KM 45 da Mogi-Dutra.
Poucas horas após a reunião, mogianos que nela estiveram iniciaram uma grande mobilização contra a cobrança de tarifa na Mogi-Dutra, através de publicações nas redes sociais e abaixo-assinados virtuais que tiveram rápida aderência popular, ganhando inclusive o apoio de políticos da região.
Em 26 de outubro, moradores do condomínio Aruã, que fica às margens da Mogi-Dutra, organizaram uma manifestação para protestar contra o pedágio. A principal reclamação deles foi com relação ao fato de que começarão a ter que pagar tarifa para se deslocar ao trecho urbano da cidade, assim como moradores do Taboão e de outros bairros que fazem divisa com municípios na região.
A Artesp abriu, no dia 25 de outubro, uma consulta pública para colher opiniões e informações sobre as intervenções anunciadas no Lote Rodovias do Litoral Paulista. Puderam participar da consulta pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. O prazo para envio de sugestões foi encerrado no dia 25 de novembro de 2019.
Procurada pelo Notícias de Mogi em 14 de fevereiro, a autarquia informou que “está ciente das demandas e preocupações da região de Mogi e proporá uma nova localização para a praça, com tratamento tarifário diferenciado”, sem esclarecer, porém, onde exatamente ficará o pedágio e qual será o valor da tarifa.
