Cinco pessoas foram autuadas entre a noite de sexta (28) e a madrugada deste sábado (29), em Mogi das Cruzes, por estarem dirigindo sob efeito de álcool. Os flagrantes ocorreram no Programa Direção Segura, ação coordenada pelo Detran/SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), com participação de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção.
Ao todo, foram fiscalizados 175 veículos nas avenidas Prefeito Carlos Ferreira Lopes e Narciso Yague Guimarães.
Um dos condutores autuados, além das penalidades, também responderá na Justiça por crime de trânsito porque apresentou índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro. Se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Todos os condutores que foram autuados, seja por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do bafômetro, terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo no Detran/SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Pela Lei Seca (lei nº 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito à ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
