Na próxima quinta-feira (11) terá início o calendário de pagamento do IPVA 2024 divulgado pelo Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo).
O cronograma da primeira parcela ou cota única com desconto vai até o dia 24 de janeiro, evoluindo de acordo com o último dígito da placa do veículo – confira o calendário completo mais abaixo.
A frota total no Estado de SP é de cerca de 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado.
As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.
Condições de pagamento
O proprietário tem até a data de vencimento da placa para quitar o imposto. Em janeiro, é possível antecipar o pagamento em cota única, com desconto de 3%. Também em janeiro é a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela. É possível pagar o imposto em até cinco vezes.
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
- À vista
- Cota única em janeiro com desconto de 3%;
- Cota única em fevereiro, sem desconto;
- Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 70,72
- Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87);
- Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e v 353,59);
- Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja as tabelas completas abaixo).
Consulta do valor do IPVA
A consulta do valor que deverá ser pago por cada motorista pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, bastando informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).
Também é possível verificar diretamente no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informando o número do Renavam e placa do veículo. A Sefaz-SP disponibiliza, ainda, consulta ao valor venal do automóvel para 2024 no Sistema de Veículos (Sivei), bastando ao proprietário informar a placa do veículo.
Calendário IPVA 2024 SP
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Caminhões e Caminhões-tratores
Pagamento do IPVA
A novidade para 2024 é o pagamento via Pix, por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP).
Continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o número do Renavam. É possível efetuar o pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
