IPTU Mogi das Cruzes 2020: saiba quanto e quando você terá que pagar

A Prefeitura de Mogi das Cruzes deve iniciar, ainda nas primeiras semanas de janeiro, a postagem dos cerca de 140 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2020.

O pagamento poderá ser feito em até dez parcelas – de fevereiro a novembro -, sendo que a primeira vencerá nos 7, 10 ou 11 de fevereiro. A novidade deste ano é que as datas de vencimento serão apenas em dias úteis – e não sempre nos dias 8, 9 ou 10 de cada mês.

Vale lembrar que a Prefeitura publicou, no dia 14 de dezembro, o decreto de atualização do valor do IPTU para 2020. De acordo com o administração municipal, o aumento para este ano será de 2,54%, referente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de outubro de 2018 a outubro de 2019.

Para saber quanto você terá que pagar, basta aplicar os 2,54% sobre o valor pago em 2019. Para isto, resgate o valor do IPTU do ano passado e multiplique por 0,0254. Depois, pegue o resultado e some ao total do último IPTU. Esta soma comporá o valor que você terá que pagar em 2020.

Quem optar pelo pagamento à vista tem 5% de desconto. O contribuinte que estava em dia com o imposto até 1º de novembro de 2019 tem direito a mais 5%, totalizando um abatimento de 10%.

Além desses descontos, mais de 20 mil contribuintes do IPTU de Mogi das Cruzes têm direito à imunidade, isenção ou redução do tributo. Nestes casos, é necessário estar atento aos prazos para solicitação do benefício, definidos na legislação e, em alguns casos, contados a partir da data de postagem dos carnês.

Imunidade, isenção e redução do IPTU

A imunidade do pagamento do IPTU é destinada exclusivamente aos imóveis de propriedade de templos de qualquer culto e de instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos.

Têm direito à isenção os aposentados e pensionistas, produtores rurais, contribuintes com imóvel de baixo padrão construtivo, imóveis locados utilizados como templo de qualquer culto e ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra Mundial.

Já a redução no valor do IPTU é para imóveis com mata preservada, com mata nativa preservada (Serra do Itapeti, APA do Rio Tietê e áreas de preservação) e por Sanção Premial (clubes e demais entidades que concedam seu espaço físico para atividade esportiva para crianças e adolescentes durante todo o exercício fiscal e que estejam em dia com o IPTU).

Além desses casos, há ainda redução de 30% no valor no Imposto Territorial Urbano (terrenos) para imóveis com obras em andamento.