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Até o fim de agosto, a Prefeitura de Mogi das Cruzes havia investido na área da educação o equivalente a 31% do que foi arrecadado em 2019. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (25), durante prestação de contas da Secretaria Municipal da Educação realizada na Câmara Municipal de Mogi.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, até o 2º quadrimestre, o município de Mogi das Cruzes arrecadou R$ 602,2 milhões em impostos, recursos advindos de receitas próprias e transferências do Estado e da União e investiu R$ 187,6 milhões na educação.
A Constituição Federal exige que os municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação.
Segundo os dados apresentados pela Secretaria de Educação, ao final do 2° quadrimestre deste ano, Mogi das Cruzes tinha 47.319 alunos matriculados nas 203 unidades escolares do município, sendo que desses, 23.533 mil matriculados no ensino integral. A pasta também informou que conta com 3.106 servidores, divididos entre o quadro pedagógico e o quadro técnico de apoio.
Outro tema abordado na prestação de contas foi a alimentação escolar. De acordo com a Secretaria de Educação, até o segundo quadrimestre do ano foram servidas 13.866.282 refeições pela rede municipal. “Isso significa que 47 mil crianças fazem suas refeições principais conosco. Ou seja, a gente além de ser professor, médico e psicólogo também temos a responsabilidade de deixar essas crianças bem”, afirmou a secretária Juliana Guedes.
A audiência pública foi dirigida pelo presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, Protássio Nogueira (PSD) e contou com a presença dos membros Edson Santos (PSD), Antonio Lino (PSD) e Caio Cunha (PV).
Realizado pela Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes, o evento é previsto na Lei Orgânica Municipal, que determina que a cada quatro meses a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, preste contas ao Legislativo a respeito da utilização das verbas públicas na área.
