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O governo federal pretende economizar até R$ 10 bilhões com a previdência social em 2024 após a realização de um pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a implantação do Atestmed, sistema que concede auxílio-doença por meio de análise documental. As informações foram confirmadas pelo presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, ao jornal O Globo.
O corte de verbas no INSS está na mira do governo federal desde o ano passado, com o objetivo de reduzir despesas e tornar viável a meta de déficit zero, estabelecida pela equipe econômica do governo do presidente Lula.
A previsão, segundo O Globo, é que sejam economizados cerca de R$ 1,8 bilhão com a identificação e combate a fraudes previdenciárias que envolvam, principalmente, casos de beneficiário indevido e falecido. Os cortes devem afetar benefícios como auxílio-doença, BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros.
A revisão deve começar pelo BPC. Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem do acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário.
Já a do auxílio-doença provavelmente deve ocorrer em julho. Beneficiários que estiverem recebendo o auxílio por mais de um ano serão convocados para fazer perícia médica.
Ainda de acordo com as estimativas do governo, após a implantação do Atestmed serão economizados mais R$ 5,6 bilhões. O governo explica que a concessão mais rápida de benefícios em comparação com a perícia médica presencial reduz o chamado “custo-atraso”, que é a soma dos valores dos benefícios concedidos em atraso, ajustados pela correção monetária.
Além disso, valores menores devem ser economizados com a cobrança administrativa de benefícios indevidos, modernização de ferramentas de segurança da informação, aperfeiçoamento da revisão bienal e melhoria da infraestrutura de atendimento.
O INSS pleiteia também a nomeação de mais servidores para reforçar o trabalho de cobrança de benefícios indevidos. Essa cobrança abrange créditos não tributários decorrentes de processos de apuração de irregularidades, pagamentos antecipados de benefícios em situações de calamidade pública em que o beneficiário faleceu ou o benefício foi cessado, pagamentos indevidos identificados em revisões de benefícios, e benefícios concedidos judicialmente.
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