Mogi das Cruzes recebeu, na tarde de quarta-feira (15), a visita de técnicos do Governo de São Paulo, ligados à Agência Casa Paulista. De acordo com a Prefeitura, o trabalho faz parte da adesão do município ao programa habitacional Nossa Casa, lançado pelo Estado no ano de 2019, e tem por objetivo retomar a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda na cidade.
A área visitada, que ainda passará por estudos de viabilidade por parte do Governo, fica no Conjunto Jefferson da Silva. Caso seja aprovado, o terreno será colocado à disposição de empresas interessadas e capacitadas a fazer a construção de unidades habitacionais, por meio de licitação que será conduzida pelo Estado.
A visita foi acompanhada pela equipe da Coordenadoria de Habitação de Mogi das Cruzes, que está conduzindo o processo em âmbito municipal, desde a inscrição da cidade no programa, com o envio de toda a documentação necessária, até o levantamento e indicação de potenciais áreas.
“Agora, o município aguardará uma manifestação oficial por parte do Governo do Estado, com relação à viabilidade de aproveitamento da área apontada”, informou a Prefeitura, acrescentando que aderiu ao programa tendo em vista a necessidade de dar continuidade ao trabalho de facilitar o acesso à casa própria, que é uma das prerrogativas das políticas municipais de habitação.
Sobre o programa
O Nossa Casa já passou por regulamentação e agora está na etapa de identificação de terrenos onde as construções poderiam ser viabilizadas.
O programa vai oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.994,00). Famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75) também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$ 10 mil.
As modalidades do programa são definidas de acordo com as características dos terrenos nos quais serão implantados os empreendimentos, sendo três: Nossa Casa – Preço Social, Nossa Casa – CDHU e Nossa Casa – Apoio. Todos os empreendimentos, contudo, serão destinados à Habitações de Interesse Social, conforme lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008.
