O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) realizou, no dia 26 de novembro de 2019, uma fiscalização surpresa e ordenada em mais de 200 municípios para checar as condições da saúde no território paulista. Os relatórios elaborados foram disponibilizados ao Notícias de Mogi nesta quinta-feira (23).
Em Mogi das Cruzes, um dos locais vistoriados foi o Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, em Braz Cubas, onde foram encontradas longas filas, com pessoas aguardando atendimento em pé e em ambiente com janelas fechadas e sem ventilador ou ar-condicionado. Outro aspecto negativo observado pela fiscalização é o fato de, no primeiro atendimento (recepção), todas as pessoas terem que pegar a mesma fila, sem distinção entre idosos, portadores de deficiência etc.
De acordo com o TCE/SP, o tempo amostral de atendimento aumentou em relação à última fiscalização, realizada em junho de 2019. “Agora, os pacientes entrevistados esperam em média 50 minutos para serem atendidos”, diz o relatório.
Um dos pacientes entrevistados pelos fiscais afirmou, segundo o tribunal, que no dia anterior teve que aguardar uma hora para ser atendido por um médico no hospital, enquanto naquele dia ele já estava esperando há pelo menos 30 minutos.
Outra unidade de saúde que foi contemplada pela fiscalização surpresa do TCE foi a UPA 24h Oropó, também conhecida como Unidade de Pronto Atendimento Corasi Alves de Andrade, onde os pacientes entrevistados relataram que o atendimento só estava indo rápido por conta da presença dos fiscais, pois, geralmente, ficam apenas uma ou duas funcionárias na recepção e, naquela ocasião, havia quatro. Uma das pacientes entrevistadas teria relatado que já chegou a esperar por mais de três horas para ser atendida na unidade de saúde.
A qualidade do atendimento prestado pelas recepcionistas também foi criticado no relatório disponibilizado pelo TCE. “As recepcionistas não demonstram ter empatia com os usuários da UPA, apenas realizam os procedimentos necessários no computador, distribuem as senhas e raramente olham para o rosto do paciente”, diz o relatório.
Com relação ao atendimento médico, os fiscais relataram o caso de uma criança de três anos no qual a médica não explicou efetivamente qual era o quadro clínico dela. Acompanhado da vó, o menino já estava voltando à unidade de saúde pela terceira vez em apenas um mês pelo fato de não apresentar melhora.
Os fiscais afirmaram, ainda, que, tanto no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes quanto na UPA 24h Oropó, não foram apresentados autos de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ são feitas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.
