Na primeira semana de 2023, o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cogitou a possibilidade de acabar com o saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Um dia depois, ele voltou atrás.
Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
“A manutenção ou não do saque aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.
Na opinião de Marinho, com a liberação do valor, o fundo de garantia de cada trabalhador fica comprometido, mudando a finalidade para qual ele foi criado.
Uma das críticas do ministro é a queixa que os trabalhadores vêm fazendo em relação à espera da carência de dois anos após o saque aniversário, o que deixa o trabalhador preso na modalidade e sem acesso ao FGTS, além da diminuição do valor total do Fundo de Garantia, que serve como uma poupança para garantia do trabalhador.
Desde a entrada em vigor do saque aniversário do FGTS, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do Fundo de Garantia. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.
Por meio do saque aniversário do FGTS, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Clique aqui para conferir o calendário do saque aniversário do FGTS 2023
*com informações da Agência Brasil
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