No dia 20 de novembro (segunda-feira) é celebrado o Dia da Consciência Negra (Dia Nacional de Zumbi). Concebido em 1971, a data foi formalizada nacionalmente em 2003, como uma efeméride no calendário escolar, até ser instituída como data comemorativa em 2011.
A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.
Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.
Apesar de estar ganhando cada vez mais espaço em todo o país, a data ainda não é feriado em todos os estados e cidades. Por isto, quando o Dia da Consciência Negra se aproxima, muitas pessoas têm dúvida se será feriado onde elas moram.
Dia da Consciência Negra é feriado em SP?
Em 2023, a data passou a ser feriado em todo o estado de SP, após medida decretada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 13 de setembro. Até então, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data.
E em outros estados?
Nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro também existem leis estaduais que definem o Dia da Consciência Negra como feriado. Já nos demais estados, a definição do feriado – ou não – se dá nas cidades, por meio de leis municipais.
Veja abaixo algumas cidades onde também é feriado no Dia da Consciência Negra:
- Alagoinhas/BA
- Lauro de Freitas/BA
- Cruz Das Almas/BA
- Camaçari/BA
- Serrinha/BA
- Cariacica/ES
- Guarapari/ES
- Goiânia/GO
- Aparecida de Goiânia/GO
- Flores de Goiás/GO
- Santa Rita do Araguaia/GO
- Pedreiras/MA
- Betim/MG
- Guarani/MG
- Além Paraíba/MG
- Guarani/MG
- Ibiá/MG
- Jacutinga/MG
- Juiz De Fora/MG
- Montes Claros/MG
- Santos Dumont/MG
- Sapucaí-Mirim/MG
- Uberaba/MG
- Corumbá/MS
- João Pessoa/PB
- Porto Nacional/TO
