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O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, recebeu, na manhã da última segunda-feira (18), o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, para discutir melhorias nas represas da região e também na comunicação entre o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e a administração municipal.
Um dos pontos mais enfatizados por Melo foi a necessidade de desassoreamento do rio Jundiaí e do trecho do rio Tietê entre a divisa de Mogi das Cruzes com Biritiba Mirim e o ribeirão Ipiranga. Isto porque, na última semana, muitos moradores de bairros que beiram os rios tiveram suas casas invadidas pela água que transbordou devido ao grande volume de chuva.
O último desassoreamento do rio Jundiaí foi feito há 10 anos. “Agora é necessário um novo serviço porque o rio está enchendo novamente, o nível não está baixando e a água invadiu casas em bairros ribeirinhos”, disse o prefeito ao secretário, completando: “além disso, existe um trecho do rio Tietê que corta a área urbana de Mogi das Cruzes e que não recebeu os serviços de desassoreamento”.
Penido respondeu: “Estamos estabelecendo em conjunto as prioridades. Vamos fazer de uma maneira equilibrada. Desassoreamento é prioridade e vamos construir isso em conjunto com os municípios e os técnicos, olhando a bacia como um todo”.
Ainda lembrando dos recentes casos de alagamentos em Mogi das Cruzes, Marcus Melo destacou a importância de uma melhor comunicação entre o DAEE e a Sabesp com as prefeituras, sobre a liberação de água pelas represas, para que possa ser feita a comunicação aos moradores e a adoção de medidas preventivas. “Os moradores das áreas atingidas reclamaram muito por não terem sido avisados com antecedência. É necessário que haja uma melhor comunicação para que as medidas possam ser adotadas”, disse o prefeito.
O secretário estadual afirmou que já determinou aos responsáveis pela gestão das barragens uma melhor comunicação com as prefeituras e também com as Defesas Civis de cada município. “O tema comunicação é muito importante. Precisamos nos comunicar melhor, explicar o que acontece e o funcionamento das represas, que estão cumprindo o seu papel de segurar água que poderia trazer mais problemas e de abastecimento da população. É também importante que exista a comunicação direta com os municípios, pelas informações que são passadas para a Defesa Civil”, disse Penido.
Condemat
Após o encontro, Melo e Penido seguiram para a reunião do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), da qual participaram também outros os prefeitos de Suzano, Rodrigo Ashiuchi; de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima; de Guararema, Adriano Leite; de Salesópolis, Vanderlon Gomes; de Santa Isabel, Fábia Porto; de Arujá, José Luiz Monteiro; de Biritiba Mirim, Walter Tajiri; e de Santa Branca, Celso Simão; além dos deputados estaduais Estevam Galvão e Rodrigo Gambale.
Durante a reunião, a Câmara Técnica de Gestão Ambiental apresentou nove prioridades conjuntas dos municípios para o secretário:
- Maior agilidade da Cetesb nos processos de licenciamento ambiental, com diferenciais para obras de interesse público;
- Estabelecimento de procedimentos para a regularização fundiária em áreas de mananciais;
- Compatibilização da Lei Específica do Alto Tietê;
- Esclarecimento sobre a operação das barragens do Sistema Alto Tietê e a articulação de planos de contingência em parceria com os municípios;
- Plano de comunicação do DAEE e Sabesp com os municípios; o plano de desassoreamento dos rios;
- Ações para ajudar no combate às enchentes;
- Retomada imediata da parceria com o Estado para o Plano Regional de Resíduos Sólidos;
- Aperfeiçoamento e alterações do Programa Município VerdeAzul.
A apresentação foi feita pelo secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, Daniel Teixeira de Lima.