O Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) lançou uma carta aberta em apoio às ações emergenciais para o setor cultural. Entre elas, estão as propostas dos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que visam o auxílio financeiro para artistas e espaços culturais.
A carta é uma iniciativa da Câmara Técnica de Cultura, que reúne representantes das 12 cidades consorciadas ao Condemat, e externa a preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos gestores do Alto Tietê em manter o auxílio aos artistas dos mais variados segmentos culturais, assim como em desenvolver projetos alternativos para esse período de limitação do convívio social.
“A região do Condemat possui mais de três milhões de habitantes e as atuais gestões municipais vinham num crescente esforço de valorização das manifestações culturais e de um intercâmbio artístico regional. A pandemia, no entanto, interrompeu o processo com a paralisação das atividades e a concentração de recursos na área da saúde. Com isso, muitas ações foram prejudicadas e espaços culturais fechados, com grande impacto financeiro aos profissionais da classe artística e para a população que perdeu acesso à cultura”, afirmou o coordenador da Câmara Técnica de Cultura do Condemat, Geraldo Garippo.
O apoio do Condemat ratifica as manifestações das cidades consorciadas junto à ADIMC (Associação de Dirigentes Municipais de Cultura). Segundo o coordenador da Câmara Técnica, são grandes os impactos gerados pela pandemia na cadeia econômica cultural, setor que já sofre com os poucos investimentos. A expectativa é de que as ações emergenciais possam atenuar os efeitos da crise.
“Entendemos como fundamental o aporte financeiro, nas esferas federal e estadual, para auxiliar os artistas e iniciativas culturais enquanto durar a pandemia e até a retomada das atividades”, conclui Geraldo.
Na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 1075/2020 tramita em caráter de urgência e prevê três frentes de financiamentos para o setor; entre as principais iniciativas está a destinação de R$ 600 milhões aos poderes executivos locais (estados e municípios) para ações por meio de editais e chamadas públicas de estímulo à cultura. Já na Assembleia de São Paulo tramita o Projeto de Lei 253/2020, que prevê pagamentos mensais a trabalhadores da cultura e espaços culturais.
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