Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 135/2018, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a União Federal, por meio do Ministério da Cultura.
De autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB), o convênio resultará na transferência de R$ 100 mil ao município para a realização dos Programas Núcleos Criativos, do Laboratório das Artes Mogianas e de oficinas culturais variadas. A título de contrapartida, o município deverá alocar o valor de R$ 5 mil no convênio.
O projeto contou com pareceres opinando pela legalidade da propositura por parte das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Cultura, Esportes e Turismo.
