A Câmara de Suzano aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), dois requerimentos que solicitam ao Executivo a implementação de auxílio emergencial no município. Os documentos são de autoria do presidente da Casa de Leis, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho.
O primeiro requerimento pede estudo para implementar o auxílio emergencial a comerciantes e prestadores e serviços do município. Leandrinho explicou que, há cerca de 15 dias, tomou conhecimento de um projeto semelhante apresentado na Câmara de Mogi das Cruzes, quando participou da reunião que criou a Frente Legislativa Intermunicipal.
“O que é bom tem que ser copiado. Solicito ao prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) que faça o estudo com sua equipe para que possa verificar se vamos ter como fazer em nossa cidade”, afirmou o vereador. “Sabemos que nosso município tem as contas bastante equilibradas”, completou.
Já o segundo requerimento solicita a implementação de auxílio emergencial para famílias de baixa renda em Suzano. Na justificativa do documento, o parlamentar esclareceu que houve um aumento significativo de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou em situação de insegurança alimentar pelos reflexos da pandemia.
Auxílios mogianos
Em Mogi das Cruzes, a Câmara Municipal aprovou a criação de dois auxílios emergenciais. Assim como os projetos de Suzano, um é destinado a empresários e outro a famílias de baixa renda. Ambos visam minimizar os impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Às empresas que atenderem os critérios para receber o auxílio serão concedidos pagamento de R$ 300 por CNPJ ou por empregados (limitado a cinco empregados). Para receber o auxílio a empresa deve estar em atividade, ter sido impactada pela pandemia e exercer atividade não essencial. Para custear esse auxílio a Prefeitura despenderá de R$ 6.727.200.
Já o auxílio destinado às famílias em situação de vulnerabilidade será pago em três parcelas de R$ 100, nos meses de abril, maio e junho. O projeto previa duas parcelas, mas por conta de uma emenda de autoria de todos os vereadores da Casa, foi incluída uma parcela a mais. Para receber o benefício a família deve estar em situação de vulnerabilidade social, cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capta de até R$ 178,00 mensais.