A Câmara de Mogi das Cruzes recebe, até o próximo dia 25 de outubro, as inscrições para participação no “Parlamento Estudantil 2024”, programa que possibilita aos estudantes de escolas públicas e particulares a vivência do processo legislativo.
A edição deste ano acontecerá entre os dias 11 e 14 de novembro. Os nomes dos 46 alunos escolhidos serão divulgados no portal da Câmara Municipal no dia 1°de novembro. Os alunos selecionados também serão informados pelo Legislativo por telefone.
Poderão se candidatar a uma das cadeiras do “Parlamento Estudantil 2024” estudantes regularmente matriculados nos níveis de educação escolar “Ensino Fundamental II” e “Ensino Médio”.
Serão escolhidos 23 representantes de cada categoria, já que este é o número de vereadores estabelecido na Lei Orgânica do Município, somando 46 estudantes.
Segundo a Câmara de Mogi das Cruzes, os critérios de escolha dos vereadores jovens serão: criatividade, originalidade, pertinência, respeito ao formato de projeto de lei, correção gramatical, concisão, objetividade e coerência.
Depois de tomarem posse no cargo de vereador estudantil, os estudantes elegerão a Mesa Diretiva e realizarão a Sessão Ordinária, na qual os projetos de lei serão discutidos e votados. A ideia é não rejeitar nenhuma proposta, mas discutir a importância de cada uma para o município.
Como participar
Para participar, o aluno deverá preparar um projeto de lei e apresentá-lo na sua escola. Com o aval da instituição de ensino, o projeto de lei e a ficha de inscrição preenchidos deverão ser encaminhados via e-mail (parlamentoestudantil@cmmc.sp.gov.br) ou pessoalmente no Protocolo Legislativo da Câmara Municipal até 25 de outubro.
No site do Legislativo, os interessados encontrarão o “Manual do Candidato”, onde há explicações sobre como elaborar um projeto de lei.
Cronograma
11 de novembro (segunda)
- 9h – Apresentação da Casa de Leis aos vereadores estudantis;
12 de novembro (terça)
- 9h – Preparação da eleição da Mesa Diretiva de cada categoria.
13 de novembro (quarta)
- 9h – Eleição da Mesa Diretiva.
14 de novembro (quinta)
- 9h – Sessão Ordinária do Ensino Médio.
- 14h – Sessão Ordinária do Ensino Fundamental II.
