A Câmara de Mogi das Cruzes abriu, na última segunda-feira (3), as inscrições para a 16ª edição do Parlamento Estudantil. O programa é voltado a estudantes das redes pública e privada e tem como objetivo proporcionar aos participantes uma experiência prática sobre o funcionamento do processo legislativo.
Ao todo, serão selecionados 46 estudantes, divididos em duas categorias: 23 vereadores infantojuvenis, entre alunos do Ensino Fundamental II, e 23 vereadores jovens, do Ensino Médio. O número de participantes corresponde à quantidade de vereadores prevista na Lei Orgânica do Município.
De acordo com a Câmara, a seleção dos candidatos começa nas próprias instituições de ensino, que devem realizar um processo interno para escolher os projetos que representarão a escola. Cada unidade poderá encaminhar até três projetos de lei por categoria.
Após essa etapa, os projetos e as fichas de inscrição deverão ser enviados para o e-mail parlamentoestudantil@cmmc.sp.gov.br até o dia 25 de setembro. A seleção final será realizada pela Câmara Municipal.
Para participar, os estudantes precisam elaborar um projeto de lei seguindo o modelo oficial do programa. O trabalho deve conter uma justificativa, apresentando os motivos e os benefícios da proposta para o município, além da redação da lei, organizada em artigos.
Os projetos serão avaliados com base em critérios como criatividade, originalidade, relevância, adequação ao formato, correção gramatical, objetividade e clareza.
A lista dos 46 estudantes selecionados será divulgada no dia 16 de outubro no portal da Câmara de Mogi das Cruzes. As atividades do Parlamento Estudantil, incluindo a diplomação dos participantes, a eleição da Mesa Diretiva e a realização das sessões legislativas, estão programadas para ocorrer entre os dias 27 e 29 de outubro.
Segundo a Câmara, os participantes menores de 18 anos deverão estar acompanhados por um responsável, que poderá ser um representante da escola ou um familiar, mediante autorização assinada.
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