O Ato da Presidência número 26, assinado nesta sexta-feira (12), na Câmara de Mogi das Cruzes, pelo presidente Otto Rezende (PSD), aumenta as restrições de prevenção à propagação da Covid-19 na casa legislativa. As medidas terão validade enquanto durar a fase emergencial do Plano São Paulo, na qual todo o estado foi classificado pelo governo estadual na última quinta-feira (11).
Com o ato, as sessões ordinárias passarão a ser realizadas exclusivamente de forma online, com transmissão ao vivo da TV Câmara e pelo site do Legislativo, assim como aconteceu no ano passado, durante o primeiro pico da pandemia.
Segundo a Câmara, apenas os servidores que são essenciais à manutenção do serviço serão convocados. Os demais servidores da Câmara, que não tenham trabalho de urgência ou essencial entrarão na escala de teletrabalho.
O acesso ao prédio do Legislativo continua restrito a vereadores, servidores convocados, fornecedores e empregados que prestam serviços contratados na Câmara. Além disso foram suspensos todos os eventos previstos para acontecer nas dependências da Câmara, como reuniões e visitas institucionais.