A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei 08/2021, que institui a lei EmpreJovem Mogiano, com o objetivo de incentivar o primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos no município.
O autor da proposta, vereador Osvaldo Silva (Rep), argumentou que o crescente desemprego e a situação econômica do país têm dificultado que jovens consigam o seu primeiro emprego. “Com este cenário, o público que mais sofre é o jovem, principalmente o que não tem experiência em carteira, pois esta é uma barreira quase intransponível para muitos deles, visto que em pesquisa recente, realizada pela Trendisity, a falta de uma experiência anterior é um empecilho para cerca de 77% dos jovens entre 16 e 24 anos que estão entrando no mercado de trabalho”, afirmou.
De acordo com o projeto, a ideia do EmpreJovem Mogiano é conceder incentivos fiscais às empresas que realizarem as contratações de jovens entre 16 e 24 anos. Os incentivos deverão ser aplicados sobre cada admissão e, para que a empresa se habilite aos benefícios da lei, será necessário que o contrato com cada jovem seja firmado por no mínimo 12 meses.
A medida foi aprovada com uma emenda modificativa e outra aditiva, ambas sugeridas pela Procuradoria Jurídica da Casa. Segundo a Câmara, por se tratar de um projeto que prevê renúncia de receita, foi preciso adequar o texto a fim de evitar problemas jurídicos futuros. As duas emendas foram aprovadas pelo Legislativo.
O que disseram os vereadores
A vereadora Malu Fernandes (SD) elogiou a iniciativa do vereador Osvaldo e reiterou a necessidade de gerar oportunidade de emprego para os jovens da cidade. “Vejo que esse projeto de lei vem em boa hora e com certeza, se for bem implementado e regulamentado pela Prefeitura trará grandes resultados. Precisamos garantir oportunidade de emprego para a juventude”, ressaltou.
“Se você não der oportunidade, como as pessoas vão conseguir experiência? Todos os profissionais experientes um dia tiveram oportunidades, só que o mercado de trabalho é predador e quer resultado”, pontuou Iduigues Martins (PT).
“Fico muito feliz por essa Casa estar pensando em nossos jovens, naqueles que vão nos substituir no futuro. Se não der oportunidade para esses jovens, como eles irão se inserir no mercado de trabalho”, acrescentou o Policial Maurino (Pode).
“O jovem, quando não está na escola ou empenhado em aprender uma profissão é mais fácil de ser cooptado por marginais. Então é muito importante dar essa oportunidade para os jovens”, finalizou Zé Luiz (PSDB).
Os vereadores Bi Gêmeos (PSD), Fernanda Moreno (MDB), Edson Santos (PSD) e Marcos Furlan (DEM) também parabenizaram Osvaldo pela iniciativa e ressaltaram a importância do Projeto no município.
