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Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (23), os vereadores da Câmara de Mogi das Cruzes aprovaram o Projeto de Lei n.º 03/2025, proposto pelo parlamentar Bi Gêmeos (PSD), que determina a disponibilização de acomodações individuais nas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e também nos estabelecimentos da rede particular do município para mulheres que enfrentam a perda gestacional.
A proposta legislativa tem como foco oferecer mais acolhimento e privacidade às mães e suas famílias que vivenciam o luto pela morte do bebê.
O texto prevê, ainda, o direito à presença de um acompanhante indicado pela paciente durante a internação, além do direcionamento para atendimento psicológico especializado.
Segundo a justificativa do projeto, entre os anos de 2019 e 2023, foram contabilizadas 228 mortes fetais em Mogi das Cruzes. O número evidencia a necessidade de aprimorar o acolhimento nas instituições de saúde locais.
“É dever do poder público criar políticas de atenção a essas mulheres enlutadas e evitar maiores danos psicológicos para a vida de suas famílias. É um absurdo que essas mulheres dividam o quarto com mães que estão com os seus bebês no colo. A perda do bebê é muito difícil. É um projeto de empatia para com as pacientes que passam por essa dor”, destacou o autor da proposta.
