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Em sessão realizada na quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei n° 36/2023, que cria o programa ‘Empresa Amiga do Esporte e Lazer’.
De autoria do vereador e presidente da Câmara, Marcos Furlan (PODE), o projeto visa incentivar as empresas a contribuírem com a melhoria do esporte e do lazer do município.
“É um projeto que incentiva e dá visibilidade às empresas que ajudarem o esporte, não somente em forma de patrocínio, mas também em forma de concessão, permuta e todas as formas que se pode beneficiar o esporte de nossa cidade”, disse o vereador.
Segundo a proposta, as empresas poderão contribuir com doações de materiais, reformas e ampliações nos equipamentos públicos, ações para fomentar o esporte, entre outras formas. A participação das empresas interessadas acontecerá por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Após a aprovação da contribuição realizada, a pasta emitirá selo com o título ‘Empresa Amiga do Esporte e Lazer’. Esse carimbo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que a organização comprove a preservação ou o aumento da ajuda esportiva.
A propositura define as regras para a colocação de placas de anúncios que divulguem a inserção das pessoas jurídicas no projeto.
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