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A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (9), o Projeto de Lei 36/2020, de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB), que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para transferência de R$ 400 mil, para realização das festividades do município.
De acordo com a Câmara, o Festival Furusato Matsuri e a Festa do Divino Espírito Santo receberão R$ 150 mil cada e o Festival Akimatsuri ficará com R$ 100 mil.
A Prefeitura de Mogi fica autorizada, ainda, a dispor de mais R$ 400 mil para suplementar o valor do convênio. O recurso financeiro, por parte da Prefeitura, será destinado à Secretaria Municipal de Cultura e retirado do excesso de arrecadação do município, informou a Câmara.
O vereador Rodrigo Valverde (PT) apresentou uma emenda modificativa que visava destinar 20% da verba para ações emergenciais aos trabalhadores da Cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos culturais da cidade. A emenda, no entanto, foi rejeitada pelo plenário.
Antes de ser aprovado, o Projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Casa. A propositura segue agora para sansão do prefeito Marcus Melo.
