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Na última segunda-feira (17), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizaram novos depósitos do PIS Pasep 2023, pago a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam com carteira assinada em 2021 (ano-base).
Os beneficiados desta vez foram os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio ou junho e servidores públicos com final da inscrição 2 ou 3.
O próximo pagamento do PIS Pasep acontecerá no dia 15 de maio, beneficiando trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho ou agosto e servidores públicos com final da inscrição 4 ou 5.
O PIS é pago pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada, já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos. Confira a seguir o calendário completo:
PIS
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Pasep
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
Para ter direito ao abono salarial é preciso ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias com carteira assinada em 2021 (ano-base) e recebido até dois salários-mínimos nesse período, além de estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e ter as informações corretas no sistema.
Vale lembrar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao PIS Pasep.
O valor que cada trabalhador receberá de abono salarial varia conforme tempo trabalhado em 2021. Quem atuou com carteira assinada durante todo o ano, receberá o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.302). Já quem trabalho por menos tempo, terá direito ao valor proporcional ao número de meses trabalhados.
Há expectativa de que, em maio, o governo federal anuncie um novo aumento do salário mínimo 2023, elevando o piso nacional para R$ 1.320. Caso isto realmente aconteça, o valor do PIS Pasep também será reajustado.
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