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No próximo dia 15 de fevereiro terá início o calendário do PIS Pasep 2023, referente ao ano-base 2021. O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, ao passo que o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil e destinado a servidores públicos, empregados de estatais e militares.
Este ano, cerca de 23 milhões de pessoas têm direito ao abono salarial, sendo que 21,4 milhões receberão PIS e 2,2 milhões terão acesso ao Pasep.
No dia 15, o PIS será pago a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro, bem como os servidores públicos com final da inscrição 0. Veja a seguir o calendário completo.
PIS
| Nascidos em | Recebem a partir de |
| Janeiro e fevereiro | 15/2/2023 |
| Março e abril | 15/3/2023 |
| Maio e junho | 17/4/2023 |
| Julho e agosto | 15/5/2023 |
| Setembro e outubro | 15/6/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/7/2023 |
Pasep
| Final da inscrição | Recebem a partir de |
| Zero | 15/2/2023 |
| 1 | 15/3/2023 |
| 2 e 3 | 17/4/2023 |
| 4 e 5 | 15/5/2023 |
| 6 e 7 | 15/6/2023 |
| 8 e 9 | 17/7/2023 |
Quem tem direito a PIS Pasep?
Para receber o PIS é preciso ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por pelo menos 30 dias durante o ano de 2021 (ano-base), além de ter cumprido com os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021;
- O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base
Qual o valor do PIS Pasep 2023?
O valor que cada pessoa que se enquadra no PIS Pasep receberá varia de acordo com tempo trabalhado no ano-base de referência do abono salarial. Quem trabalhou o ano de 2021 inteiro (12 meses) terá direito ao valor total do abono, que equivale ao salário mínimo vigente (R$ 1.302).
Quem não trabalhou formalmente durante todo o ano de 2021 pode calcular quanto vai receber de PIS Pasep em 2023 dividindo o salário mínimo por 12 (R$ 108,50) e multiplicando o valor pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se você trabalhou por 6 meses, deve multiplicar R$ 108,50 por 6 para chegar ao valor do abono (R$ 651,00).
Como e quando consultar o PIS Pasep?
Os trabalhadores poderão consultar se receberão o PIS a partir do dia 5 de fevereiro, por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. O sistema mostrará valor, data e banco de recebimento para quem tem direito.
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