Confira o calendário de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600

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O governo federal começa a pagar, nesta quinta-feira (9), o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os primeiros a receber serão as pessoas que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal, de acordo com o Ministério da Cidadania.

Quem já está habilitado para o benefício deve receber a primeira parcela entre 9 e 14 de abril. Já as duas parcelas restantes serão depositadas conforme o mês de nascimento da pessoa, conforme o cronograma abaixo.

O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

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Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física), verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Como fazer o cadastro

Entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais podem baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solos – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

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O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

Além do aplicativo (Auxílio Emergencial Cidadão), a Caixa disponibilizou um site para fazer o cadastramento, que também já está disponível.

É possível, ainda, se cadastrar pelo telefone 111. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20 de março, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial.

Quem pode se cadastrar

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso. O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. Segundo o governo federal, cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial.

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