Notícias de MogiConfira as últimas notícias e acontecimentos no Brasil:
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou com vetos, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 668/2021, que disciplina a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Estado de São Paulo. A nova Lei estabelece os casos para os quais o comprovante de imunização é necessário, desobrigando a apresentação do […]
O Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente nesta terça (14). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em Santo Amaro (BA) uma Medida Provisória com o objetivo de modernizar o programa habitacional, com prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do governo federal é […]
A Receita Federal adiou o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda 2023 (Pessoa Física) para o período de 15 de março a 31 de maio. O órgão explicou que a mudança tem como objetivo permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia […]
Empréstimo para MEI (Microempreendedor Individual) é um recurso que vem sendo cada vez mais disponibilizado pelos bancos, devido sobretudo ao aumento significativo do empreendedorismo no país, principalmente após o período de pandemia. Dentre as instituições financeiras mais buscadas na hora de se fazer um empréstimo para MEI estão a Caixa Econômica Federal e o BNDES […]
O valor do salário mínimo afeta diversos benefícios sociais, entre eles alguns oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como é o caso da aposentadoria, por exemplo. Muitas aposentadorias são baseadas no valor do salário mínimo e, por isto, são automaticamente reajustadas todos os anos, quando surge um novo aumento no piso nacional. Em […]
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia Geral da União (AGU), assinaram, na última segunda-feira (13), um acordo judicial para a reestruturação e o fortalecimento do Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com o governo federal, a atualização da ferramenta vai […]
Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país, também conhecidos com TV Box. De acordo com a Anatel, o desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de […]
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam, nesta quarta-feira (15), o pagamento do abono salarial PIS Pasep, pago a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Para receber o dinheiro em 2023 é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, ano-base de referência para pagamento do PIS Pasep. […]
Começa, nesta segunda-feira (13), o calendário de pagamentos de fevereiro do Bolsa Família e do Vale Gás, benefícios concedidos pelo governo federal. Eles deverão ser depositados a todos os beneficiários até o próximo dia 28. Quem recebe hoje são os beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) com final 1. Na terça, será a vez […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo deve passar por um novo aumento ainda em 2023. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro, elevando o piso para R$ 1.302. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do […]