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O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício concedido pelo governo federal e que garante um salário mínimo até mesmo a pessoas que nunca contribuíram com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Portanto, quando o piso nacional aumenta, aumenta também o valor pago pelo BPC.
Tanto o salário mínimo quanto o BPC estão em R$ 1.302 neste mês de fevereiro, conforme Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.
A expectativa é de que o presidente Lula anuncie um novo aumento do salário mínimo até maio. Se isto de fato acontecer, o valor do BPC LOAS deve ser reajustado novamente.
Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo e que o beneficiário, assim como sua família, esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos dois anos).
Como se cadastrar no BPC
A solicitação do BPC LOAS pode ser feita nos canais de atendimento do INSS, pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo), pelo site, aplicativo de celular Meu INSS ou nas Agências da Previdência Social.
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