Estão abertas, desde a última quinta-feira (2), as inscrições para o programa Bolsa do Povo – Ação Estudantes. O programa é um braço do Bolsa do Povo Educação, criado pelo Governo de SP para auxiliar as famílias a superarem os desafios educacionais e financeiros provocados pela Covid-19.
O programa vai beneficiar alunos do ensino médio e regularmente matriculados no 9º ano do ensino fundamental da rede estadual com um benefício de R$ 1.000 por ano letivo. Para participar também é necessário que os estudantes estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
No total, o governo de SP vai investir R$ 400 milhões no programa, sendo R$ 100 milhões aportados ainda em 2021 e R$ 300 milhões programados para o ano letivo de 2022. Segundo dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a rede estadual conta com 3,5 milhões de estudantes matriculados, sendo que destes 770 mil vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Em torno de 1,2 milhão são estudantes do ensino médio.
O objetivo principal do Bolsa do Povo Educação é a recuperação da aprendizagem e o combate à evasão escolar. “Cinco milhões de crianças deixaram a escola em 2020 no Brasil. Isso é um deserto para o futuro do Brasil. Pessoas sem ensino não reagem, se tornam dependentes. E é isso o que nós não queremos. Queremos crianças e jovens que tenham, pelo ensino, a oportunidade de viver melhor”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria.
“Com este novo benefício, que dá sequência ao programa, esperamos atuar diretamente na recuperação e aprofundamento da aprendizagem, além de estimular a participação nas atividades escolares”, disse Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado.
Os pagamentos serão realizados proporcionalmente ao ano letivo e estão condicionados à frequência escolar mínima de 80%, à dedicação de duas a três horas de estudos pelo aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e à participação nas avaliações de aprendizagem. Os estudantes da 3ª série do ensino médio devem ainda realizar atividades preparatórias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) indicam que há 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, com cerca de 770 mil em situação de pobreza ou extrema pobreza. Destes, 1,2 milhão estão no ensino médio, sendo 267 mil em vulnerabilidade.
Inscrição para o Bolsa do Povo Educação
As inscrições para o programa estarão disponíveis até 13 de setembro, através do site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/.
No momento da inscrição, o estudante deverá informar o número do Registro do Aluno (RA) para saber se é elegível ao programa e, em caso positivo, será encaminhado para a Secretaria Escolar Digital (SED), para preenchimento da Manifestação de Interesse. Com esta etapa finalizada, o estudante (ou um responsável legal, no caso de alunos menores de 18 anos), deverá, obrigatoriamente, preencher o Termo de Responsabilidade, no qual atesta ter ciência das condicionalidades para receber o benefício. O documento ficará disponível na SED após a confirmação de elegibilidade do estudante, mas também pode ser assinado presencialmente na unidade escolar.
Bolsa do Povo Educação
O Bolsa do Povo Educação é um programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo, que objetiva garantir o vínculo das famílias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar. A ação está dividida em duas categorias: Responsáveis e Estudantes.
Na primeira, a Seduc-SP objetiva a contratação de responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários de prevenção à disseminação da Covid-19.
Para isso, serão selecionados 20 mil mães, pais ou responsáveis legais de estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino. Eles apoiarão as escolas, principalmente no acompanhamento dos protocolos sanitários, garantindo o retorno presencial seguro para estudantes e funcionários.
Os beneficiários do programa devem cumprir uma jornada de quatro horas diárias e receberão R$500 por mês, de agosto a dezembro de 2021. As principais atividades realizadas por eles são a busca ativa e o acolhimento de alunos, o apoio à educação especial, além do apoio geral à escola.
